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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:47
OAB-RJ: parecer sobre exame é isolado e não tem poder de influenciar STF
"Esses cursos de péssima qualidade vendem verdadeiras ilusões em forma de diploma aos bacharéis e não os preparam adequadamente para o mercado", afirmou Wadih
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:50
Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio
Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:54
Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:30
Câmara aprova cooperação entre Brasil e Alemanha para a defesa
Documento permite que cooperação entre Brasil e Alemanha seja feita por meio de visitas mútuas a instituições militares e de defesa
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Justiça federal indefere pedidos contra exame da OAB
Para o Juiz prolator da decisão, a exigência da seleção realizada pela OAB é requisito para o exercício da profissão e está amparada na Constituição da República
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:16
Processual civil. Tributário. Agravo retido. Excesso de execução. FINSOCIAL.
Agravo retido e apelação não provido.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:23
Paciente receberá indenização por engravidar após fazer laqueadura
A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 13:36
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:00
Ato institui grupo de trabalho responsável pela escola da magistratura
Ato assinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, publicado hoje (24) no Diário da Justiça, institui grupo de trabalho responsável por elaborar projeto de resolução que disporá sobre a organização e o funcionamento da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ato, de nº 4, estabelece prazo de 30 dias para a apresentação do projeto.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:45
Programa Ciência sem Fronteiras não tem Enem como requisito obrigatório
O candidato já não cursava mais o ensino médio quando foi insituído o requisito para a participação no programa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:40
Justiça negou acumulação de cargos
O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista Márcia Campos Lara ao pagamento de R$ 558.517,24, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:01
Comissão discute o fim do exame da OAB
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso
Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:41
Senado lança página na internet dedicada às eleições
O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.